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De modo a este partido, se algufoim nãeste se encontra apto a exercer tais funções em plenitude, “é tal pessoa qual deve deixar o cargo, e não o cargo e a Casa Legislativa que devem perder uma das suas atribuições constitucionais Muito mais relevantes”.

Na denúncia oferecida ao STF, a PGR considerou qual Renan recebeu propina pela construtora Mendes Júnior para apresentar emendas de que beneficiariam a empreiteira. Em troca, este peemedebista teria as despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, utilizando quem mantinha relacionamento extraconjugal, pagas através empresa.

A Rede Sustentabilidade argumenta que este afastamento do presidente da Câmara ou do Senado Destes seus cargos, por força do recebimento por denúncia criminal, “nãeste equivale à imposiçãeste do uma sançãeste, porém tão somente ao reconhecimento de impedimento temporário para este exercício por cargo particularmente elevado e diferenciado”.

Naquele mês, este STF decidiu por unanimidade suspender este mandato e afastar Cunha da presidência da Câmara. À época, este ministro Teori Zavascki afirmou de que Cunha “não se qualifica” para assumir eventualmente a Presidência da República, por ser rfoiu de ação penal.

Na ação proposta pelo Rede Sustentabilidade, este STF definirá se é viável qual parlamentar de que responde a processo criminal perante a Corte ocupe cargo de que, por especial designação constitucional, lhe confere a atribuiçãeste por ser substituto eventual do Presidente da República – o que é este caso por Renan Calheiros, que assumiria o Palácio do Planalto, qual está na linha sucessória por Michel Temer depois do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

– Julgamento foi marcado de modo a o dia 3. Peça apresentada através Rede alega de que linha sucessória não Têm a possibilidade de ter ré especialmenteus de que respondem por crimes comuns – Brasília – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para 3 por novembro o julgamento de uma proceder que leitura adicional têm a oportunidade de ameaçar o cargo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Pelo dia 3 de novembro, este plenário do STF analisará uma arguição por descumprimento de preceito fundamental (ADPF) apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade, qual argumenta de que o Presidente da República nãeste pode, pelo exercício das AS SUAS funções, responder a ações penais por crimes comuns.

Os 2 entraram em rota de colisãeste após as declarações de Renan contra uma operaçãeste do busca e apreensão na sede da Polícia Legislativa pelo Congresso Nacional na sexta-feira.

Na deterça-feira, Cármen rebateu as críticas do Renan e disse qual “onde um juiz for destratado, eu também igualmente similarmente identicamente conjuntamente sou”.

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A proceder foi ajuizada pelo partido em maio deste ano, quando este entãeste presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estava na linha sucessória da Presidência da República e já era rfoiu em ação penal perante este STF.

Caso este plenário do STF aceite a denúncia da PGR, Renan Calheiros se tornará ré especialmenteu e responderá a uma ação penal por peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso.

Exa., e não haja o seu imediato afastamento da função ocupada”, diz a peça da Rede Sustentabilidade.

A data da análise da denúncia pelo plenário do STF também igualmente similarmente identicamente conjuntamente será definida através ministra Cármen Lúcia, qual é responsável por definir a pauta por julgamento por cada sessãeste.

De modo a a Rede Sustentabilidade, este exercício da Presidência é incompatível utilizando a condiçãeste do réu.

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